Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sarzedo, o “Maio Laranja".
Cria o Programa "Câmara na Rua" e dá outras providências.
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA"
Dá nova redação ao parágrafo único do art.70 da Lei Ordinária nº194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
"Institui no Calendário do Município as campanhas “Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo de útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Sarzedo/MG".
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARZEDO A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇAO DA VIDA E PREVENÇAO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO C DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO, TÓPICO IV (GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE-NE), QUANTO AO CARGO DE VIGIA I DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº04 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997”.
Da nova redação e modifica a nomenclatura do Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo (FSSMS).
Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
MOÇÃO DE HONRA E APLAUSOS AS PASTORAIS E COMUNIDADES DA SANTA ROSA DE LIMA, NOSSO SENHOR DOS PASSOS E SÃO CRISTOVÃO.
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS".
Altera os dispositivos da LC 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo/MG, altera o Art. 5º da Lei Ordinária nº 646/2014 e dá outras providências."
"Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, ou outras condições que leva, à perda de cabelo no município de Sarzedo."
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Sarzedo e dá outras providências.
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO".
"Concede título de Honra ao Mérito a Dr. Edmar Henrique Cardoso"
REQUERIMENTO VERBAL 08 DE 2023 - O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a reforma das seguintes praças Santa Rosa, Praça do Cruzeiro, Praça da Bíblia, Riacho da Mata e Cachoeira/Imaculada.
"Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita a instalação de brinquedos na praça localizada na Rua Juscelino Magalhães, em frente ao número 115, B. Brasília."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h11 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023