Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Insere Art. 40-A à LC 05 de 20 de janeiro de 1997, disciplinando a contagem de tempo para fins de adicionais no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, antes vedado pela Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020".
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTA SOBRE IPTU EM ATRASO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO PATRICIO DE ARAÚJO".
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR LUIZ DAMASCENO MADEIRA".
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA IVONE DO NASCIMENTO CAMPOS".
"Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."
"Dá denominação a prédio público correspondente ao Hospital de Sarzedo, neste Município, e dá outras providências."
"DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE SARZEDO LIBERDADE E PROGRESSO".
"Dá denominação a Creche localizada no Bairro Anchieta, neste Município".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”
"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Público Municipal no Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo. Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.” Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”
"Dispõe sobre a denominação Centro de Especialidades Odontológico (CEO) de Sarzedo/MG." Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.
Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 15/09/2023