Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO".
"Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo".
"Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo".
"Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES".
"Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."
Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.
Moção de repúdio à ADPF n° 442 – legalização do aborto no primeiro trimestre.”
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
"Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".
"DÁ O NOME DE JUVANIR V. CORREA DO NASCIMENTO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA."
“Moção Honrosa de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento profissional ao PM. Cabo Edson Geraldo da Silva Júnior.”
Altera o § 1º do Art.35, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SARZEDO".
"Institui o dia do Monitor de Educação Infantil"
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da assistência financeira Complementar da União aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, no exercício de 2023, e dá outras providências”.
"Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".
"DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 26/10/2023