Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Legislativo de Sarzedo a subsidiar cobertura de Plano de Saúde aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências".
"CRIA OS CARGOS ORIENTADOR SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".
Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,
"Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.".
"Institui o dia 29 de setembro como dia D para desenvolver a consciência de Prevenção das Doenças do Coração e Autocuidado em Sarzedo.
"Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo"
Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
"Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências".
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."
"Dá nova redação ao art. 3ºda lei 908 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a criação da unidade de conservação "Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo"
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023