Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dá nova redação ao art. 3ºda lei 908 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a criação da unidade de conservação "Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2023
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 908, de 15 de dezembro de 2022"Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo".