Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2023
Autoria: Marquinho da Civil
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 750, de 06 de dezembro de 2018"Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo."