Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2018
Autoria: Marquinho da Civil
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 942, de 23 de outubro de 2023"Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".