Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a "Caminhada Pela Conscientização do Autismo" no calendário oficial do Município de Sarzedo - MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-FMSPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PCD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"
“ALTERA A LEI 489/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA EUSTÁQUIA DE SOUZA, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASTERVILLE, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 806/2021.
DENOMINA COMO MARTA DA CONCEIÇÃO PARREIRAS O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 321, BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 287/2005.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL "CONHECENDO O LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL , REVOGA A RESOLUÇÃO N° 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E REDE DE ENSINO PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONOTAÇÕES SEXUAIS, APOLOGIA AO CRIME E AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"INSTITUI O TROFÉU ATLETA DO ANO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol do Bairro Masterville - Sarzedo, "Osvanir Lopes Simões" (Soninho) e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025