Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONSISTENTE EM EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, Nº 45, BAIRRO BRASÍLIA, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 20.780 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBIRITÉ/MG, E AUTORIZA SUA PERMUTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S/A, SITUADO NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA ROSA DE LIMA E SÃO PEDRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 60.292 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BETIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO QUEBRA-MOLAS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 759, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 328/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IMPLEMENTA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA “MÃOS QUE CONSTROEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 480 DE 06 DE JUNHO DE 2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, DA EMPRESA ECOBRÁS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA PARA A EMPRESA ECOVITAL - CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTS. 75 E 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2004 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REVOGA LEI COMPLEMENTAR 27/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a resolução nº 02/2008, que "Cria o serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no Âmbito Da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
DENOMINA O VIADUTO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO “VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARCIANA DO AMARAL PINHEIRO"
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PELA PASSAGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS DE SUA PROFISSÃO, CELEBRADAS NACIONALMENTE EM 12 DE MAIO - DIA DA ENFERMAGEM - E EM 20 DE MAIO - DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA ROSA DE MATTOS".
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025