Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
ALTERA OS INCISOS II E V DO ART. 3º DA LEI Nº 516/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 516, de 21 de novembro de 2011"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e revoga as Leis 345/07 e 361/08."