Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SENHORA SÔNIA DE JESUS PIRES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DO AMARAL.
Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.
"INSTITUI O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
MOÇÃO DE RÉPUDIO E SOLIDARIEDADE E À OFICIAL DE JUSTIÇA MARIA SUELI SOBRINHO
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOSÉ AGUSTO DE OLIVEIRA".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020"
“INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.
Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA."
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO (IPRES).”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO (IPRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.
Dá-se nova redação dos §§ 1º e 2º do art. 1º e dos art. 9º e 10 da Lei n.º 479, de 06 de junho de 2011, que autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona à Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda., visando sua instalação no município, e dá outras providências
Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 27/03/2025