Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3038/2016 REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. "ASSOCIAÇÃO ANJOS DO SÃO FRANCISCO - ASFRAN".
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Eldorado - Rua Jurandir Barbosa (antes Rua 2).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS LIMITES ENTRE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA ÁREA CENTRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.987 DE 10 DE MAIO DE 2015.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS SOB A TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Eldorado - Rua Olinto Carvalho (antes Rua 3).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS, MEDIANTE TRANSAÇÃO E QUITAÇÃO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL SITUADA NO BAIRRO SOBRADINHO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249 DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS SETORIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários – PCCVS – SUS, para os trabalhadores em saúde do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE CARÁTER GERAL PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS,VENCIMENTOS E SALÁRIOS SETORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o Art. 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 17/97), alterando o horário das sessões ordinárias para as 10h30min.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DE BENS NOS CASOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS EM GESSO, ARGILA E CERÂMICA DE SÃO FRANCISCO".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 07/06/2016