Câmara Municipal de São Francisco (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE CARÁTER GERAL PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.344, de 16 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e altera Anexo da Lei Municipal n° 3.036, de 15 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.346, de 04 de março de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 3036 DE 15 MARÇO DE 2016 E OS ANEXOS DAS LEIS, 3339/2022, 3340/2022, 3343/2022, 3344/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.366, de 29 de abril de 2022AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NOS CONCURSOS 01/2015 E 01/2016 E NOS ANEXOS II DAS LEIS 3.036/2016, 3037/2016, 3038/2016 E CONVALIDA ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PARA CARGOS ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.372, de 25 de maio de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 3036 DE 15 MARÇO DE 2016 E ANEXOS ÀS LEIS 3.035/2016, 3.037/2016 E 3.343/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.416, de 27 de fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 3.036, DE 15 DE MARÇO DE 2016, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 3344/2022 E 3346/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.609, de 12 de fevereiro de 2025Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências.