Câmara Municipal de São Francisco (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 3036 DE 15 MARÇO DE 2016 E OS ANEXOS DAS LEIS, 3339/2022, 3340/2022, 3343/2022, 3344/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.036, de 15 de março de 2016DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS DISPOSIÇÕES DE CARÁTER GERAL PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO MUNICIPAL.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.339, de 16 de fevereiro de 2022Altera vencimentos do quadro de pessoal cargos comissionados da saúde, Anexo da Lei Municipal n° 3.037 de 15 de março de 2016, previsto na Estrutura o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários - PCCVS - dos trabalhadores em saúde do município de São Francisco.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.340, de 16 de fevereiro de 2022Adequa o padrão de vencimento dos cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.343, de 16 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a consolidação e readequação do plano de carreiras, cargos e vencimentos dos profissionais do magistério público, profissionais da educação básica e demais servidores da área da educação do Município de São Francisco, Minas Gerais, à Lei Federal nº 11.738/2008, utilizando como parâmetro a Lei Federal nº 14.113/2021, em observância às metas 18 e 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME).
Altera o(a)
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e altera Anexo da Lei Municipal n° 3.036, de 15 de março de 2016