Câmara Municipal de São Francisco (MG)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS SETORIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.200, de 01 de outubro de 2019ACRESCENTA ARTIGOS 6º-A E 7º-A, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E AO ARTIGO 32 E ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 3038 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.257, de 15 de dezembro de 2020Altera o Art. 7º da Lei Municipal n° 3.038 de 16 de Março de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.263, de 23 de fevereiro de 2021ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3038/2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.366, de 29 de abril de 2022AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NOS CONCURSOS 01/2015 E 01/2016 E NOS ANEXOS II DAS LEIS 3.036/2016, 3037/2016, 3038/2016 E CONVALIDA ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PARA CARGOS ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS.