Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, CASAS POPULARES A PESSOAS CARENTES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA VICENTINA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A WAGNER LEITE DE MAGALHÃES E CIA LTDA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de prédio público na localidade de Riacho - Escola Municipal Eramilda Carneiro Magalhães (antes Escola Municipal João Mendes de Souza).
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANABRAVA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MARTINHO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.636, DE 14/08/96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO COM O SR. GERALDO VIEIRA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código Tributário do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA VICENTINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 14/11/1996