Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHINHO -SANTA CATARINA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM.
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.596, DE 08/03/96.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVAS E FILHOS DE EX-SERVIDORES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SOBRADINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE SAPUTÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE QUIXABEIRA - ASPEPQ.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA "COMERCIAL PREMILIA LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUBSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SASSEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARROCÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANDRÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A GERALDO VIEIRA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À "EMPRESA PÁSSARO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA".
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM VERMELHO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RÁDIO MONOCANAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 26/12/1996