Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADO.
ALTERA A LEI Nº 1.642, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.208/90 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, 1.412-93 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, CRIA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1650, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1627, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
REVOGA A LEI Nº 1658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996.
AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO, CONSOANTE OS TERMOS DO ART. Nº 106, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO AGUIAR.
REVOGA A LEI ANTERIOR, LEI Nº 1655 DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO MÍNIMO DE VENCIMENTOS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Generoso - Rua Mestre Enedino de Brito, Rua Záchio Canabrava, Rua Ezequiel M. Profeta, Rua Lotário de Almeida e Silva, Rua Gregório Alves de Almeida, Rua Ciriaco José dos Reis, Rua Amadeu Gomes da Mata, Rua Floriano Mendonça, Rua Juvenal Ribeiro Neves, Rua Joaquim Vieira de Araújo, Rua Mestre Zeferino, Rua Cândido Damião Vieira, Rua Gentil Caetano e Rua José Ramos Pereira.
Dispõe sobre alteração de denominação de distrito - Distrito de Santa Izabel (antes Distrito da Serra das Araras), com sede na Vila Santa Izabel (localidade conhecida como Barreiro).
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.997 A 1.999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE ANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALOR DO MANGAÍ - APPROVAM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 13/03/1997