Câmara Municipal de São Francisco (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.208/90 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, 1.412-93 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, CRIA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.208, de 25 de outubro de 1990DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.412, de 25 de novembro de 1993CRIA SECRETARIAS E DIVISÕES E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.208, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.818, de 01 de setembro de 1998ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1º DA LEI Nº 1.694, 6º DA LEI 1.208/90 E 3º DA LEI 1.412/93 E CRIA CARGO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.