Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. FRATERNIDADE FEMININA ACÁCIA SANFRANCISCANA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "PAU D'OLEO" E DE "OLHOS D'ÁGUA E PERDIZ".
Dispõe sobre denominação de prédio público na Comunidade de Pau D’óleo - Escola Municipal Firmino Victor dos Santos (antes Escola Municipal Santa Marta).
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-ESCOLARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CANABRAVA-COMUNIDADE DE RIACHINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TENDINHA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.454, DE 19 DE ABRIL DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI Nº 1.231, DE 13/05/91, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À "EMPRESA PÁSSARO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA".
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A JURANDIR BARBOSA DE SOUZA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. VILA VARGEM REDONDA.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Vicentina - Rua Izidia Correia da Cruz (antes Rua A).
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 26/08/1996