Câmara Municipal de São Francisco (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI Nº 1.231, DE 13/05/91, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.231, de 13 de maio de 1991INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.691, de 22 de janeiro de 1997REVOGA A LEI Nº 1627, DE 28 DE JUNHO DE 1996.