Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTAR TRÊS LOTES DE TERRENO VAGO DO LOTEAMENTO "JOÃO AGUIAR", DA SEDE DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS "JOAQUIM FERREIRA RIBEIRO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA HELENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTE CLUBE VICENTINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SOBRADINHO/COMUNIDADE SOBRADINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TAMANDUÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATA GATO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO VALE DO RIBEIRÃO DE AREIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA IZABEL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PEDRA D'ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA CATARINA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA D'ANTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTOS REIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARIMBAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUATIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 02/05/1996