Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Revoga Artigo de Lei.
Autoriza aquisição de imóvel - Bairro das Flores.
Autoriza execução de obra de construção de linha elétrica.
Autoriza a execução de obra de construção de linha elétrica.
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cz$ 1.835.000,00.
Autoriza reforma trator Fiat.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cz$ 155.000,00.
Estabelece datas para realização de Eventos no Município.
Autoriza instalação de Antenas Parabólicas.
Altera Artigos da Lei nº 415, de 30 de junho de 1986.
Declara o Jornal “Tribuna de Santana”, Órgão Oficial do município.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Santana do Deserto.
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1987/1989.
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
Cria a área urbana do povoado de Sossego, Município de Santana do Deserto.
Concede Subvenção á diversos.
Dispõe Sobre o Vencimento e Salários dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
Dispõe sobre as construções no Município de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências.
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 11/11/1987