Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube, com sede na cidade de Santana do Deserto.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios em geral, com repartições públicas e autarquias Federais, Estaduais ou municipais.
Autoriza execução de obra de construção de linha elétrica Iluminação pública.
Concede Subvenção à diversos.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até Cz$ 5.000,00.
“Autoriza as execuções de obras de construção das linhas de distribuição.
Concessão de Cômodo.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.
Estima a Receita e Fica a Despesa para o exercício financeiro de 1986.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 20.000.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito especial no valor de Cr$ 9.500.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito suplementar de Cr$ 391.300.000,00 (trezentos e noventa e um milhões, e Trezentos mil cruzeiros).
Autoriza Aquisição de Veículos.
Concede Subvenção à diversos.
Concede Subvenção à diversos.
Concede Subvenção à Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Participação simultânea do Município, Comarca e Municípios Integrantes.
Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Maria Augusta Pires Granzinolli.
Concede Título de cidadania honorária à Sra. Ruth Maria Hargreaves Cardaro da Silva
Autoriza Aquisição e Permuta de Veículo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 16/05/1986