Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Rua.
Concede Subvenção a Diversos.
Autoriza Aquisição de Imóveis.
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributária.
Autoriza a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dispõe sobre doação de Material.
Dá a denominação de Rua Irene Murgel Braga, na localidade de Silveira Lobo, à Rua Transversal à Rua Carmindo Fajardo, que leva até o pátio da ex-estação ferroviária.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1985.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos.
Concede Subvenção a diversos.
Concede Subvenção a diversos.
Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Vice-Prefeito e da outras providências.
Autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
Autoriza o Município a celebrar convênio Com a secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial no valor de Cr$ 7.000.000,00.
Promoção Exposição Gado Leiteiro.
Dá denominação de Escola Municipal Dr. José De Albuquerque Lins a escola Municipal de Santa Sofia, do Município de Santana do Deserto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 25/06/1985