Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de Veículo.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 29.675.000,00 ( Vinte e nove milhões,seiscentos e setenta e cinco mil cruzados).
Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providencias”.
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis – IVV.
Preserva o Horto Florestal.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991.
Estima a Receita e Fica a Despesa para o exercício financeiro de 1989.
Autoriza assinatura de Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Concede subvenção ao Instituto Brasileiro de Administração do Município.
Concede subvenção ao Instituto Brasileiro de Administração do Município.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Concede subvenção.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial de Cz$ 13.925.000,00.
Dispõe sobre execução de obra de Construção de Poço Tubular Profundo.
Autoriza Arrendamento de Imóveis
Altera a Lei Municipal nº 360, de 06 de maio de 1983.
Dispõe sobre denominação de prédio público.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1988/1990.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1988.
Concede subvenção ao Instituto Brasileiro de Administração do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 28/04/1989