Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede abono ao servidores municipais.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de 25.000 BTNF.
Dá denominação de Travessa José de Alencar Almeida, na sede do Município.
Dá denominação de Rua Claudomiro da Rocha, na sede do Município.
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 4.590.000,00.
Lei Orgânica Municipal
Altera artigo de Lei.
Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de NCZ$ 230.000,00.
“Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.”
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais –CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990/1992.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1990.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de NC$ 265.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a aditar Convênio celebrado com a EMATER – MG e dá outras providências.
Autoriza arrendamento de Imóvel.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, em geral, com Repartições Públicas e Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de 116 OTNS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 01/10/1990