Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal nº 456 e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1992/1994.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1992.
Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênio.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária.
Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênio.
“Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins do Couto.
Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania honorária.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Honorária.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.”
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro.
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Dá denominação de Rua Hamilton Sanábio da Costa, na sede do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991/1993.
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1991.
Autoriza alienação de veículos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 11/12/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026