Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorário a Sra. Izar Maria Couto Mendonça.
Concede Título de Cidadania Honorário a Dra. Suely Reis de Souza.
Concede Título de Cidadania Honorário ao Dr. João Baptista Garcia Neto.
Concede Título de Cidadania Honorário ao Dr. Rony Castro de Oliveira Lyrio.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 169.000.000,00.
Altera a Lei nº 442, de 03 de dezembro de 1986.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1993/1995.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1993.
Regulariza e Homologa créditos suplementares do Exercício de 1990 e contém outras providências.
“Dá a denominação de Praça Sr. Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores, Município de Santana do Deserto.
Autoriza o Executivo Municipal à doar material.
Avalia o imóvel a que menciona, autoriza sua aquisição e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Cr$ 450.000.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio.
“Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração dos orçamentos municipais e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Abre crédito suplementar no orçamento de 1987, homologa despesa e contém outras providências.
“Regulariza e Homologa Créditos Especiais e Suplementares do Exercício de 1987 e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar Imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que menciona, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 15/12/1992