Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL.
BAIXA BENS PATRIMONIAIS.
DENOMINA RUA COM O NOME DE PASTOR FRANCISCO MARCELINO BARBOSA, NO BAIRRO SANTA ISABEL.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. HENRIQUE DIAS FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. JOSÉ REIS SANTOS, O CENTRO DE SAÚDE II QUE MENCIONA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ORDELINO MOTTA, O CENTRO DE SAÚDE I QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA ISABEL DE UBÁ PARA ATENDIMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 22, QUE DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CAMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O ART. 27-A NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 20/06/2016