Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ORDELINO MOTTA, O CENTRO DE SAÚDE I QUE MENCIONA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2016
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.763, de 05 de agosto de 2021Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.536, de 11 de maio de 2016.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.