Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2016
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.599, de 07 de março de 2018DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Norma correlata
Lei nº 1.621, de 22 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Norma correlata
Lei nº 1.887, de 17 de maio de 2023Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo.
Norma correlata
Lei nº 1.937, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.