Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.543/2016 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL, PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 22, QUE DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS, COM RELAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CHAMPION FUTEBOL CLUBE.
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARCOS ANTÔNIO DE PAULA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 24/11/2016