Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2016
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 24 de novembro de 2016ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.543/2016 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL, PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.577, de 28 de junho de 2017DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.