Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2016
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 113, de 31 de outubro de 1990ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 315, de 25 de maio de 2017INSERE O § 9º AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELA INTERNET.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 322, de 09 de maio de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO N°311-2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 323, de 09 de maio de 2018ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VISANDO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA ANIMAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 325, de 09 de outubro de 2018ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 327, de 09 de agosto de 2019ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 327, de 09 de agosto de 2019ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 334, de 10 de maio de 2021Altera a redação do § 4º do art. 175 da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, com referência ao uso de telefones durante as sessões da Câmara.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 337, de 14 de junho de 2022Revoga dispositivos da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, referentes aos livros obrigatórios da Câmara.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 339, de 22 de agosto de 2022Insere dispositivo à Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, criando a Tribuna Livre.
Norma correlata
Resolução nº 340, de 22 de agosto de 2022Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 344, de 25 de novembro de 2022DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 348, de 25 de setembro de 2023Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à designação de representantes do Executivo.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 350, de 07 de dezembro de 2023Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à concessão do regime de urgência especial.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 359, de 15 de junho de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES.
Aprovado com emendas.