Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Insere dispositivo à Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, criando a Tribuna Livre.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 311, de 01 de julho de 2016ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 340, de 22 de agosto de 2022Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.