Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 215, de 01 de junho de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ART.60, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Reedita o(a)
Resolução-CMRP nº 217, de 03 de julho de 2001INSERE PARÁGRAFO AO ART.159 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADO À CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 219, de 20 de agosto de 2001ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
Reedita o(a)
Resolução-CMRP nº 220, de 20 de agosto de 2001ACRESCENTA INCISO AO ART. 46 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À GRAVAÇÃO DAS SESSÕES.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 222, de 17 de outubro de 2001ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E INSERE O CAPÍTULO V AO TÍTULO V, DO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA, INSTITUINDO AS SESSÕES ITINERANTES.
Reedita o(a)
Resolução-CMRP nº 223, de 03 de dezembro de 2001ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.164 E REVOGA O INCISO XV, DO ART. 41, E O INCISO XI, DO ART.48, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE A TRANSMISSÃO, FILMAGEM E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES.
Reedita o(a)
Resolução-CMRP nº 231, de 02 de dezembro de 2002INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RELACIONADOS À FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL E AO PREFEITO QUANDO CONVOCADOS PELA CÂMARA.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 248, de 28 de dezembro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À ELEIÇÃO DA MEDA DIRETORA DA CÂMARA.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 251, de 02 de março de 2005ALTERA INCISOS DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À LEITURA DAS ATAS.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 258, de 15 de setembro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.22, DO § 2º DO ART. 24 E DO ART. 25, DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE À REELEIÇÃO DA MEDA DIRETORA.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 261, de 01 de novembro de 2006ALTERA O CAPUT DO ART. 142 E O ART. 151 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADO À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
Reedita o(a)
Resolução-CMRP nº 262, de 01 de novembro de 2006INSERE PARAGRAFO AO ART. 175, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À PERMANÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS NO PLENÁRIO.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 264, de 10 de abril de 2007ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVOS AO PRAZO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMRP nº 263, de 10 de abril de 2007REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À APRECIAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO PLANO PLURIANUAL.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 274, de 19 de outubro de 2009ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Reedita o(a)
Resolução-CMRP nº 275, de 19 de outubro de 2009INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.119 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 284, de 10 de março de 2010ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 288, de 02 de maio de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 139 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE TRATA DAS MOÇÕES.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 290, de 30 de junho de 2011ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, ÀS DIÁRIAS DE VIAGENS, AOS PARECERES DAS COMISSÕES E À APRECIAÇÃO DAS CONTAS.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 292, de 12 de dezembro de 2011ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERÊNCIA AO USO DA TRIBUNA POPULAR.
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMRP nº 294, de 07 de agosto de 2012REVOGA O ART. 12 E O INCISO XIII DO ART. 48, INSERE O INCISO XVI AO ART. 35 E O INCISO XLII AO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERENCIA À UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA.
Altera o(a)
Resolução-CMRP nº 303, de 25 de junho de 2014ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 311, de 01 de julho de 2016ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Texto contendo as alterações (atualizado)