Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2026
Autores: Celsinho ET, Gladstone da Saúde, Imaculada Enfermeira, Ivan da Isabel, Jorginho, Romeuzinho Moreira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 311, de 01 de julho de 2016ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.