Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET.
CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE COMPLEXO ESPORTIVO PROF. LUIZ CARLOS DE LIMA FRANCO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. EDILBERTO GUILHERMINO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 1 QUE MENCIONA.
DENOMINA RUA COM O NOME DE ROMEU MARINI CANÔNICO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DENOMINA RUA COM O NOME DE RAUL DA ASSUNÇÃO DO COUTO MARQUES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DENOMINA RUA COM O NOME DE ELEUTÉRIO DOS SANTOS PIRES, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCOS CONSENTINO FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DENOMINA RUA COM O NOME DE HUGO CARLOS VIEIRA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DENOMINA RUA COM O NOME DE HELENA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ FURTADO FILHO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES.
DECLARA SITUAÇÃO DE RISCO DE EROSÃO AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0558.07.006470-1 – COMARCA DE RIO POMBA – MG.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 27/12/2016