Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Insere e altera dispositivos na Lei nº 934/94, que institui o Código de Posturas Municipal, com relação à higiene dos terrenos.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE PARTES DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA - 19 DE AGOSTO.
DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO.
REGULAMENTA O USO DA COPIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CÓPIAS E O PEDIDO DE CARGA DE DOCUMENTOS POR VEREADORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO.
REVOGA A PORTARIA Nº 183, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.573/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 25/09/2017