Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.575 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - LDO 2018.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 318 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DA DIVIDA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO MANOEL
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA.
DETERMINA A ANÁLISE JURÍDICA NOS PEDIDOS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E PAGAMENTOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E AFINS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 19/12/2017