Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ENVIADAS PELA PREFEITURA.
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
BAIXA BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCICIO DE 2014.
PADRONIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A LEI N°1.330/2010
MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.712/2017.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2018.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LINDO VALE.
CONVALIDA A INCORPORAÇÃO E A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h35 · Norma mais recente da lista: 26/03/2018