Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2017
Autoria: Jorginho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.626, de 25 de abril de 2019ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 1.598/2018
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 372, de 09 de março de 2020Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.660, de 08 de abril de 2020ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº1.598/2018 E INSERE OS INCISOS I E II.
Norma correlata
Lei nº 1.661, de 08 de abril de 2020AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.744, de 19 de março de 2021ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº1.598/2018 E INSERE OS INCISOS I E II.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 428, de 07 de abril de 2022Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 460, de 11 de abril de 2023Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 495, de 15 de abril de 2025Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal.