Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA NOS UNIFORMES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A PARTICIPANTES DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG.
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VISANDO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA ANIMAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO N°311-2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA E NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 03/07/2018