Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E ALTERA A LEI Nº 1.483/2014.
INSTITUI NOTAL FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências.
Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências.
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TEA.
ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS.
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO ALELUIA DOS REIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM EXEMPLAR DA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 276, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 13/11/2018