Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2018
Autoria: Rafael Vilela Martins
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.