Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2018
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.611, de 22 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI 1.590 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADEQUAÇÃO DA LEI 1.604 DE 25 DE JUNHO DE 2018- LDO2019.