Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Portaria da Presidência nº 324, de 22 de fevereiro de 2018
PADRONIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Data
- 22 de fevereiro de 2018
- Número
- 324
- Publicação
- 22 de fevereiro de 2018 · Quadro de avisos e site
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.593, de 15 de dezembro de 2017DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA