Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2017
Autores: Romeuzinho Moreira, Wellington Netto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 991, de 10 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E ESQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE RIO POMBA.
Regulamentada pelo(a)
Portaria da Presidência nº 324, de 22 de fevereiro de 2018PADRONIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.