Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias anuais.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2022 para acobertar despesas com subvenção a subvenção Assoc. Quilombola dos Coelhos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2022 para acobertar despesas com pessoal e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.828/2022 que Dispõe sobre a criação do fundo penitenciário municipal.
Dispõe sobre autorização para o Município firmar convênio com Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues, conforme especifica e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DO VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA.
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres.
Dispõe sobre concessão social às entidades, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de exercício de 2023 e dá outras providências.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Servidão Administrativa para passagem de adutora de água pluvial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Padre Manoel de Jesus Maria.
Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara.
denomina o edifício sede da Câmara Municipal de rio pomba.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.
Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022